Regras Legais (CNE/CEB)

Configure os limites de capacidade baseados na legislação.

  1. Relação Aluno/Espaço:
  • Metragem: Define quantos m² são necessários por aluno (Ex: 2.0m² para Berçário).
  • O sistema impedirá matrículas se a sala for pequena demais para a quantidade de alunos.
  1. Proporção Aluno/Cuidador:
  • Berçário I (0-1 ano): Ex: 1 adulto para cada 6 bebês.
  • Maternal II: Ex: 1 adulto para cada 15 crianças.
  • Essa regra gera alertas no Dashboard se a turma estiver com falta de pessoal.